Política de Privacidade
Última atualização: 19/04/2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como a EM10 recolhe, utiliza, armazena e protege dados pessoais quando utiliza o nosso website, aplicação web e aplicações móveis.
2. Quem somos
A EM10 é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política, salvo indicação em contrário.
Contacto:
EM10
epck@epck.es
Spain
3. Dados que recolhemos
Consoante a forma como utiliza a EM10, podemos recolher:
- dados de conta e de perfil, como nome, endereço de e-mail e dados de autenticação;
- dados relacionados com acordos, como condições de pagamento, datas, estados, notas e atividade associada;
- dados técnicos e do dispositivo, como o tipo de navegador, o sistema operativo, o endereço IP e as marcas temporais;
- dados de contexto opcionais, como a localização, apenas quando concede permissão de forma ativa e essa funcionalidade está disponível;
- dados de comunicação, como as mensagens que nos envia através de formulários de contacto ou canais de suporte.
4. Como utilizamos os dados pessoais
Podemos utilizar os dados pessoais para:
- prestar e operar a EM10;
- autenticar utilizadores e proteger o acesso;
- armazenar e apresentar acordos e a respetiva atividade associada;
- enviar lembretes, notificações e comunicações relacionadas com o serviço;
- melhorar a funcionalidade, a fiabilidade e o desempenho;
- detetar utilizações indevidas, fraudes ou problemas de segurança;
- cumprir obrigações legais.
5. Bases jurídicas
Quando a legislação aplicável exigir uma base jurídica, podemos tratar dados pessoais com base na execução de um contrato, em interesses legítimos, no consentimento e no cumprimento de obrigações legais.
A base jurídica exata pode depender da funcionalidade em causa e da jurisdição aplicável.
6. Partilha de dados
Não vendemos dados pessoais.
Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam o alojamento, a autenticação, a análise, as comunicações, o apoio ao cliente ou a infraestrutura, na medida razoavelmente necessária para operar o Serviço.
Também podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para proteger direitos, a segurança e a proteção de pessoas.
7. Retenção de dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para operar o Serviço, cumprir obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos termos.
Os períodos de retenção podem variar consoante o tipo de dados e a forma como o Serviço é utilizado.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, utilização indevida ou divulgação.
No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro.
9. Os seus direitos
Consoante a sua jurisdição, poderá ter o direito de:
- aceder aos seus dados pessoais;
- corrigir dados inexatos;
- solicitar a eliminação;
- opor-se a determinados tratamentos;
- limitar o tratamento;
- retirar o consentimento quando o tratamento se basear no mesmo;
- solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de epck@epck.es.
10. Transferências internacionais
Se os dados pessoais forem transferidos para fora do seu país ou região, adotaremos as medidas adequadas sempre que exigido pela legislação aplicável.
11. Menores
A EM10 não se destina a menores que não tenham atingido a idade exigida pela legislação aplicável para utilizar o Serviço de forma independente.
12. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão atualizada será publicada com uma data de "Última atualização" revista.
13. Contacto
Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, contacte-nos em:
E-mail: epck@epck.es
Empresa / Titular: EM10